Projeto do Vereador Mácio Tenório que proíbe soltura de fogos de artifício com estampido vira Lei em Murici

Já está em vigor em Murici a lei municipal que proíbe a queima e a soltura de fogos de artifício com estampido, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, em locais públicos e privados. O projeto, de autoria do vereador @maciotenorio, foi sancionado pela Prefeitura na última terça-feira, 21 de novembro.

De acordo com a nova lei, será aplicada multa de 20% do salário mínimo para quem descumprir a determinação, e o valor da multa será dobrado em caso de reincidência. A proibição não atinge os fogos de efeitos visuais, emissores de luzes e cores.

Mácio Tenório comemorou a sanção e justificou que a poluição sonora causada por bombas e rojões afetam principalmente a saúde de idosos, pessoas com autismo, bebês, animais e pessoas com maior sensibilidade ao ruído.