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Dados - Informações 2009
Info
Leis Executivo 2009
Lei Nº
Data
Objeto
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PDF
437
02/10/2009
Contratação por tempo determinado
438
02/10/2009
Extinção do Cargo de Diretor do HDO Cria os Cargos de Diretor Médico e Diretor Geral do HDO
439
26/02/2009
Redifine os Cargos de Provimento em Comissão do Poder Legislativo
440
03/10/2009
Cria a Secretaria Municipal de Relações Institucionais
441
04/06/2009
Nova Redação a Lei nº 353 de 16/03/2001
442
04/08/2009
Reparcelar débitos Previdenciários FAPEM
443
06/10/2009
Reajusta os Vencimentos dos Professores
444
06/10/2009
Altera a Lei nº 376 2002 Institui a Contribuição Iluminação Pública
445
16/06/2009
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010
446
21/08/2009
Reajusta os Vencimentos dos Secretários Escolares e Assistentes Administrativos da Educação
447
25/11/2009
Dá Nova redação ao art 2º da Lei nº 420 de 25 05 2007
447
30/10/2009
Plano Plurianual Anual 2010 2011 2012 e 2013
448
30/10/2009
Lei Orçamentária Anual para 2010
449
25/11/2009
Valorização dos Profissionais da Educação
450
12/01/2009
Cargos de livre nomeação e exoneração
451
28/12/2009
Cria Bolsa Família Municipal
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