Autoriza o poder Executivo Municipal a ceder imóveis públicos
588
08/05/2019
Declara de utilidade pública a Associação dos amigos de Murici
589
14/05/2019
Altera e acrescenta dispositivo à Lei 268 de 29.04.1993,
que diapõe sobre a política municipal da criança e do adolescente, e à Lei 459 de 2013
590
14/05/2019
Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo município ao regime próprio de previdência social - RPPS
591
14/05/2019
Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o fundo municipal do turismo - FUMTUR do Município de Murici
592
14/05/2019
Acrescenta o parégrafo 8º, ao art.5º da Lei Municipal nº 517 de 2016
593
28/05/2019
Denomina Rua loalizada no Conjunto Rosa Naildes Tenório de Rua José Humberto Gonçalves de Oliveira
594
28/05/2019
Denomina Rua loalizada no Conjunto Rosa Naildes Tenório de Rua José Humberto Gonçalves de Oliveira
595
28/05/2019
Denomina Rua localizada no Conjunto Rosa Naildes Tenório de Rua Luiz Pita de Menezes
596
28/05/2019
Denomina Rua localizada no conjunto Rosa Naildes Tenório de Rua Margarida Acioly Tenório
597
28/05/2019
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Odilon Raimundo Maciel Marques Luz
598
28/05/2019
Denomina de Avenida Tadeu Homena, a rua que liga o conjunto Antenor Marinho de Melo II ao conjunto Olavo Calheiros I
599
04/06/2019
Altera dispositivos da Lei n° 402 de 2005,de 17 de agosto de 2005 e dá outras providências.
600
09/07/2019
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências.
601
09/07/2019
Revolga a lei Municipal nº 587 de 2019, e autoriza o poder executivo municipal a ceder imóveis públicos, mediante cessão de uso e dá outras providências.
602
16/07/2019
Dispõe sobre a proibição de nomeação de homens em cargos comissionados na administração pública municipal direta e indireta, que cometeram crimes de violência contra a mulher...
603
16/10/2019
Dispõe sobre a expansão de perímetro urbano para incluir o imóvel descrito e caracterizado no art. 1º deste projeto de lei.
604
31/10/2019
Institui o dia do Romeiro no Município de Murici e da outras providências.
605
19/12/2019
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do Município de Murici para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
606
19/12/2019
Declara de utilidade pública a Associação dos Romeiros de Murici e da outras providências.